Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 09:20
Acusadas de participação no jogo do bicho continuam presas no Mato Grosso
Grosso por participação no jogo do bicho, contrabando ou descaminho, formação de quadrilha ou bando e
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 15:40
STF manda soltar acusados de chefiar o jogo do bicho no Rio
Os três acusados de chefiar foram soltos. Outros 16 acusados também se beneficiaram coma decisão do STF
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 11:15
TST nega vínculo de emprego entre cambista e dono do jogo do bicho
de atividade inerente à prática do jogo do bicho, ante a ilicitude de seu objeto, o que subtrai o requisito de validade do ato jurídico
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 11:45
Banca de jogo do bicho perde recurso por recolher custas em guia errada
Com o recolhimento das custas em guia imprópria, a Sétima Turma do TST rejeitou o agravo de instrumento da banca por considerá-lo deserto, e não chegou a discutir a questão de mérito do processo.
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 11:39
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 11:30
Mantida condenação de "banqueiro do jogo do bicho" de Angra dos Reis
BRASÍLIA - Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho, entrou com pedido no Superior Tribunal de Justiça de revisão de sua condenação.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 03:00
Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.
Reconhecimento de vínculo de emprego entre cambista de jogo do bicho e o banqueiro explorador da atividade.
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2022 - 10:53
Turma mantém condenação de homem pela prática de jogo do bicho
A pena privativa de liberdade foi convertida em uma restritiva de direito.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 16:00
Balconista não obtém vínculo com banca de jogo do bicho de Belém (PA)
A ilicitude da atividade impede o reconhecimento da relação de emprego.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 14:20
Turma declara nulidade de contrato de trabalho ligado ao jogo do bicho
A Turma deu razão ao empregador, isentando-o do pagamento das parcelas trabalhistas a uma empregada contratada para a exploração do "jogo do bicho"
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 11:01
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 11:30
JT-MG decide: jogo do bicho não gera vínculo, mas contraventor terá de doar verbas que seriam devidas ao trabalhador
Trabalhador confessou saber que o réu atuava no jogo do bicho e mais: que ele, na função de motoboy, transportava documentos relacionados à contravenção
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 09:30
STF nega anulação da sentença de pronúncia de envolvido em disputa por pontos de jogo do bicho
Ele é acusado de ser mandante de dois assassinatos ocorridos em 21 de outubro de 1998, na capital carioca, um dos quais vitimou seu primo Paulo Roberto Andrade.
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 20:03
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Vinculo de emprego. Reconhecimento.
Tomadora de serviço. Terceirização. Fraude.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 15:13
Projeto prevê indenização no caso de lotérica não registrar aposta
O apostador deverá apresentar apenas o recibo do registro da aposta. A proposta modifica o Decreto-lei 759/69, que criou a Caixa Econômica Federal.
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 10:05
STJ discute se dívida de jogo por telefone e decorrente de empréstimo pode ser cobrada em juízo
aposta de jogo de turfe pode ser cobrada em juízo, mesmo se feita por telefone e decorrente de empréstimo ao jogador.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Março de 2012 - 11:15
Apelação criminal. Crime contra a administração militar.
Coronel que exige vantagem indevida ao particular explorador da prática contravencional do jogo do
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 10:47